A Polícia Civil da Bahia prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (6), um homem suspeito de produzir e armazenar material de pornografia infantil no município de Eunápolis. A ação foi realizada pelo Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM) de Eunápolis, com apoio operacional da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Porto Seguro.
A investigação teve início após uma denúncia anônima encaminhada por meio do Disque 181, informando que o suspeito mantinha em seu computador fotografias das partes íntimas de uma criança de 10 anos, registradas enquanto ela dormia.
De acordo com a Polícia Civil, as diligências permitiram identificar que a vítima é filha de uma prima do investigado, que morava em frente à residência dele. Aproveitando-se da proximidade e do livre acesso ao imóvel, o homem teria feito os registros sem o conhecimento da família.
A responsável legal pela criança foi ouvida na unidade policial e confirmou que as imagens encontradas eram de sua filha. Em seguida, o suspeito foi intimado para prestar depoimento. Durante o interrogatório, ele confessou ter fotografado a menina e armazenado o material em um computador de uso funcional.
Segundo a polícia, o investigado autorizou a entrada dos agentes em sua residência e entregou espontaneamente o equipamento, onde foram localizadas as imagens que motivaram a investigação.
Diante da constatação do armazenamento do conteúdo ilícito, a autoridade policial efetuou a prisão em flagrante, considerando que o crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) possui natureza permanente, permanecendo em execução enquanto o material continua armazenado.
O homem foi autuado, em tese, pelos crimes de produção e armazenamento de material pornográfico envolvendo criança ou adolescente, previstos nos artigos 240 e 241-B do ECA. Após os procedimentos legais, ele permaneceu custodiado e está à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça a importância das denúncias anônimas para o combate aos crimes contra crianças e adolescentes e destaca que informações podem ser repassadas por meio do Disque 181, com garantia de sigilo.
