A deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) mobilizou, junto com as parlamentares da bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma articulação para acelerar a tramitação de projetos de lei voltados à proteção das mulheres, ao enfrentamento da violência de gênero e à garantia de direitos sociais.
A iniciativa prevê uma semana especial de mobilização legislativa, com foco na apreciação de matérias consideradas prioritárias. A articulação foi formalizada por meio de um ofício encaminhado ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Robinson Almeida, solicitando que os trabalhos das comissões na próxima semana sejam direcionados à análise e avanço dessas propostas.
Cláudia Oliveira, que preside a Comissão dos Direitos da Mulher e é procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher na ALBA, pediu celeridade na reunião da CCJ prevista para terça-feira, 24 de novembro, além de uma mobilização conjunta das demais comissões para indicação de relatores, atualização de pareceres e encaminhamento dos projetos para votação.
A ação ocorre durante os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, campanha internacional que reforça a importância de iniciativas de prevenção, combate à violência e promoção dos direitos femininos.
“Essa é uma construção coletiva e suprapartidária. Com o apoio da presidente Ivana Bastos, das demais deputadas da Casa e dos colegas deputados, estamos cobrando que a próxima semana seja um marco de ações concretas aqui na Assembleia. Não podemos deixar que leis fundamentais para proteger quem sofre violência fiquem paradas. Queremos celeridade na CCJ e nas comissões para dar respostas rápidas às mulheres da Bahia”, destacou Cláudia Oliveira.
A expectativa é que a semana de mobilização fortaleça a pauta de proteção às mulheres na Bahia, ampliando mecanismos de acolhimento, segurança e garantia de direitos, além de reforçar o compromisso do Legislativo com o enfrentamento à violência e a construção de políticas públicas mais efetivas.





