Os estudantes da Rede Estadual de Ensino da Bahia já podem se preparar para o período de renovação de matrícula referente ao ano letivo de 2025, que ocorrerá de 18 a 29 de novembro de 2024. Esse processo é fundamental para garantir a continuidade dos estudos e a vaga na escola onde o aluno está matriculado. A renovação deve ser feita presencialmente na unidade escolar, e a apresentação de documentos atualizados é obrigatória.
Documentação Necessária para a Renovação
A renovação da matrícula só será confirmada mediante a entrega de todos os documentos pendentes ou desatualizados, incluindo:
- Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência atualizado.
Caso o estudante ou seu responsável não entregue esses documentos dentro do prazo estabelecido, a matrícula poderá ser comprometida. É importante comparecer à escola e garantir que toda a documentação necessária esteja regularizada.
A Importância da Renovação
A secretária de Educação do Estado, Rowenna Brito, reforça a relevância de realizar o processo de renovação dentro dos prazos. Segundo ela, “esse processo é essencial para garantir a continuidade dos estudos, assegurando a vaga dos alunos nas suas respectivas unidades escolares”. Ela também enfatiza que o processo é simples e deve ser feito presencialmente na própria escola.
Novos Estudantes: Inscrições a Partir de Janeiro de 2025
Já para os novos estudantes, o período de matrícula para 2025 será iniciado a partir de 13 de janeiro de 2025 e deverá ser realizado de forma on-line, através da plataforma oficial ba.gov. O estudante precisará de um CPF para efetuar o cadastro no portal. Caso o estudante ainda não possua esse documento, é necessário providenciá-lo com antecedência em qualquer unidade do SAC.
Após efetuar o pedido de matrícula, o aluno terá até cinco dias úteis para comparecer à escola selecionada e entregar os seguintes documentos:
- Histórico Escolar (original);
- RG ou Certidão de Registro Civil;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carteira de Vacinação (para alunos com até 18 anos).
A ausência de qualquer documento pode comprometer a efetivação da matrícula. Em casos de pendência na Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta Sesab/SEC nº 01/2018. Caso contrário, poderá haver comunicação ao Conselho Tutelar.
Cronograma de Matrículas da Rede Estadual para 2025
A seguir, o cronograma completo de abertura das matrículas para o ano letivo de 2025:
- 18 a 29 de novembro de 2024: Renovação de matrícula para estudantes já matriculados em 2024.
- 13 de janeiro de 2025: Matrícula para Pessoa com Deficiência (PCD).
- 14 de janeiro de 2025: Transferência de estudantes da rede estadual.
- 15 e 16 de janeiro de 2025: Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental.
- 17 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental.
- 20 e 21 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.
A renovação da matrícula para 2025 na Rede Estadual de Ensino da Bahia é um processo crucial para garantir a vaga dos estudantes no próximo ano letivo. Ficar atento aos prazos e à entrega dos documentos exigidos é essencial para que os alunos continuem seus estudos sem contratempos. Além disso, para novos estudantes, a matrícula será facilitada pelo processo on-line, desde que o CPF esteja em mãos.
