A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 104/2015, que estabelece a proibição do uso de celulares e aparelhos eletrônicos portáteis em salas de aula. A medida foi aprovada em votação simbólica e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Uso Restrito a Fins Pedagógicos
O projeto prevê que o uso de aparelhos eletrônicos será permitido apenas para atividades pedagógicas, desde que autorizado por professores. Para alunos da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, a proibição se estende às demais áreas da escola, incluindo intervalos.
De acordo com o relator do projeto, Diego Garcia (Republicanos-PR), a medida busca prevenir os riscos do uso precoce e excessivo de telas e promover a socialização e a prática de atividades físicas. Segundo Garcia, a restrição pode beneficiar o desenvolvimento de hábitos saudáveis que auxiliarão os alunos no futuro.
“O uso de eletrônicos na escola para a faixa etária da educação infantil e anos iniciais pode ser adiado em benefício de atividades físicas e de socialização”, destacou o relator.
Exceções e Iniciativas Similares no Brasil e no Mundo
O projeto permite o uso de aparelhos para alunos com necessidades especiais, visando garantir a inclusão e acessibilidade no ambiente escolar. A proibição do uso de eletrônicos nas escolas tem sido uma pauta discutida por diversos órgãos educacionais e já foi implementada em algumas cidades, como no Rio de Janeiro, onde a prefeitura vetou o uso de celulares na rede pública em fevereiro.
A proposta também é alinhada com orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Unesco, que alertam para o impacto negativo do uso excessivo de tecnologia no desempenho acadêmico. Países como Bélgica, Espanha e Reino Unido já adotaram medidas similares, com base em estudos que indicam uma correlação negativa entre o uso intensivo de dispositivos eletrônicos e o rendimento escolar.
